JOGOS LIMPOS

O Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado do Ambiente, vem, respeitosamente, apresentar o Programa Jogos Limpos Rio 2016 e convidá-los a conhecer seus termos. Coordenado pela Secretaria o Programa tem como objetivo atender ao compromisso olímpico de compensação das emissões de gases do efeito estufa resultantes da realização dos [...]

By | julho 2nd, 2015|Consultoria, Financial, International|0 Comments

Empresas de saneamento podem ter punição mais leve por crime ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento [...]

By | julho 2nd, 2015|Consultoria, Engenharia Ambental, Financial|0 Comments

Comissão do Senado aprova PEC que derruba licenciamento ambiental para obras

Projeto prevê que a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda [...]

By | julho 2nd, 2015|Consultoria, Engenharia Ambental, Financial, Leis/Governo|0 Comments