Proposta do Ministério do Meio Ambiente para ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros (GO) será firmada em até 60 dias. O Ministério do Meio Ambiente e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, cumprindo todos os requerimentos legais pertinentes, concluíram a proposta técnica para ampliação do Parque Nacional da Chapada dos Veadeiros. [...]
A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento [...]
Projeto prevê que a partir da simples apresentação de um Estudo Impacto Ambiental (EIA) pelo empreendedor, nenhuma obra poderá mais ser suspensa ou cancelada BRASÍLIA – Em meio ao terremoto político que toma conta de Brasília, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou nesta quarta-feira, sem alarde, uma Proposta de Emenda [...]
