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Brasil finaliza Terceira Comunicação Nacional sobre mudanças do clima

Financial, International, Leis/Governo

Brasil finaliza Terceira Comunicação Nacional sobre mudanças do clima

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações (MCTIC) realizou no dia 24 de junho passado, em Brasília, o Workshop Técnico para Avaliação Final do Projeto BRA/10/G32 – Terceira Comunicação Nacional do Brasil à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima. A conclusão e publicação da Terceira Comunicação Nacional (TCN) dá continuidade ao compromisso [...]

By admin| julho 2nd, 2015|Financial, International, Leis/Governo|0 Comments

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Empresas de saneamento podem ter punição mais leve por crime ambiental

Consultoria, Engenharia Ambental, Financial

Empresas de saneamento podem ter punição mais leve por crime ambiental

A Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998) pode ser modificada para permitir a celebração de Termo de Compromisso de Cessação (TCC) com as operadoras de saneamento básico, seus gerentes, administradores, prepostos e empregados. A intenção é estabelecer a aplicação de penas menos “desproporcionais e desarrazoadas” pelo não cumprimento de metas de oferta de saneamento [...]

By admin| julho 2nd, 2015|Consultoria, Engenharia Ambental, Financial|0 Comments